Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um agravo de instrumento formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de autenticação de peças essenciais do processo, caracterizando a formação deficiente do processo.

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização